40% dos Jogadores Portugueses Aposta em Casinos Não Licenciados
Um novo estudo indica que quase metade dos apostadores online portugueses joga em sites não licenciados pelo estado. Este valor traz sérias implicações a nível das contribuições fiscais do jogo online, que poderiam ser muito maiores, e para os jogadores, no plano da segurança dos seus dados e do seu dinheiro.
A Aximage é uma consultora de estudos de mercado e empresa de sondagens com bastante prestígio em Portugal. Anualmente, prepara um relatório para a Associação Portuguesa de Jogos e Apostas Online (APAJO), uma associação sem fins lucrativos que pugna pela defesa e promoção do setor do jogo e apostas online.
Neste mês de setembro foi publicado o relatório referente a 2022, que detalha os números de uma realidade que todos conhecíamos, mas para a qual não havia números que a ilustrassem em toda a sua dimensão.
Falamos da percentagem de jogadores portugueses que apostam em casas não licenciadas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), a entidade do estado responsável pelo setor. Segundo o estudo, são cerca de 40%. Um número que impressiona, uma vez que é quase metade do total de jogadores nacionais que aposta em casinos ilegais em Portugal.
Calculava-se que este valor poderia eventualmente ser algo considerável, mas não haveria indicações de que fosse tão significativo. Por ser fora do âmbito da sua missão, o SRIJ não monitoriza este fenómeno e não havia dados públicos. Esta foi a primeira vez que um estudo indica concretamente um valor de grandeza.
Um Conjunto Muito Heterogéneo
A verdade é que estes casinos online não estão licenciados e são, por isso, ilegais para a lei portuguesa. No entanto, tal não faz destes necessariamente maus casinos. Nem muito menos perigosos para o apostador. Muitos dos casinos que hoje se encontram licenciados pelo SRIJ foram eles próprios, em tempos, no seu início de atividade em Portugal, ilegais.
O problema está num subconjunto dentro destes casinos sem licença que não oferece as mínimas garantias de segurança e de boas práticas. Alguns são mesmo, não tenhamos medo das palavras, verdadeiras fraudes e colocam em risco o dinheiro e os dados dos jogadores.
Isto significa que, dentro desta ampla massa de casinos ilegais, podem existir sites que cumprem todos os requisitos legais e que poderão até estar sob processo de legalização, e outros, mesmo ao lado, que são um verdadeiro perigo. É por isso que escolher é fundamental e recorrer a portais de jogo fiáveis na internet que separem o trigo do joio.
Consequências de uma Escolha
O estudo da Aximage chama atenção para os impactos que a escolha de um casino por parte dos apostadores pode ter a vários níveis.
Primeiro, ao nível dos impostos. As receitas obtidas pelos casinos não licenciados na sua atividade não são tributados pelo estado português e é dinheiro que deixa de contribuir para o país.
Por outro lado, pode pôr em causa não só, como referimos, os fundos e os dados pessoais e bancários do jogador, como o pode expor a situações de jogo e descontrolado. Estes fenómenos estão muito menos acautelados nestes casinos, por não terem nem as ferramentas de autocontrolo e autolimitação, nem os rigorosos sistemas de verificação de identidade dos casinos regulados.
Perante estes números, e ainda que existam muitos casinos ilegais de grande qualidade e altamente recomendáveis, se possível, opte sempre por um dos 17 casinos online legalizados em Portugal.
